DECISÕES E RESOLUÇÕES DO CONSELHO INTERNACIONAL DO CAFÉ

(última atualização 09/11/07)

28 Setembro 2007

ICC-98-5 – 08/10/07

98^a Sessão

Inclui:

· Resolução 435: Convênio Internacional do Café de 2001 – Prorrogação do prazo para o depósito de um instrumento de adesão por Timor-Leste

· Resolução 434: Convênio Internacional do Café de 2001 – Prorrogação do prazo para o depósito de instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão

· Resolução 433: Convênio Internacional do Café de 2001 – Prorrogação do prazo concedido aos países que estão aplicando provisoriamente o Convênio Internacional do Café de 2001 para efetuarem o depósito de um instrumento de ratificação, aceitação ou aprovação

· Resolução 432: Prorrogação do Convênio Internacional do Café de 2001

· Resolução 431: Acordo Internacional do Café de 2007

24 e 25 Maio 2007

ICC-97-4 – 04/06/07

97^a Sessão

Inclui:

· Resolução 430: Concessão à República Democrática do Congo de dispensa de obrigações relativas ao pagamento de suas contribuições em atraso ao Orçamento Administrativo

· Resolução 429: Concessão a Uganda de dispensa de obrigações relativas ao pagamento de suas contribuições em atraso ao Orçamento Administrativo

· Resolução 428: Convênio Internacional do Café de 2001 – Prorrogação do prazo para o depósito de um instrumento de adesão por Timor-Leste

· Resolução 427: Convênio Internacional do Café de 2001 – Prorrogação do prazo concedido aos Governos da Bélgica/Luxemburgo, que estão aplicando provisoriamente o Convênio Internacional do Café de 2001, para efetuarem o depósito de um instrumento de ratificação, aceitação ou aprovação

· Resolução 426: Convênio Internacional do Café de 2001 – Prorrogação do prazo para o depósito de instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão

· ICC-97-2: Declaração proferida pela Delegada do Equador na 97a sessão do Conselho Internacional do Café

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