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DECISÕES E RESOLUÇÕES DO CONSELHO

DECISÕES E RESOLUÇÕES

ICC-135-6: Decisões e Resoluções aprovadas durante a 135.a sessão do Conselho Internacional do Café (30 março 2023)

Ela inclui as seguintes resoluções:

ICC Resolução 479: Prorrogação do prazo para a assinatura e ratificação, aceitação ou aprovação do Acordo Internacional do Café de 2022 (AIC de 2022)

ICC-134-11 Rev. 1: Decisões e Resoluções aprovadas durante a 134.a sessão do Conselho Internacional do Café (6 e 7 de outubro 2022)

Ela inclui as seguintes resoluções:

ICC Resolução 478 : Assinatura do Acordo Internacional do Café de 2022

ICC-133-6: Decisões e Resoluções adotadas na 133.a sessão do Conselho Internacional do Café (8 e 9 de junho 2022)

Ela inclui as seguintes resoluções:

ICC Resolução 476 : Acordo Internacional do Café de 2022

ICC Resolução 477 : Depositário do Acordo Internacional do Café de 2022

ICC-132-8: Decisões e Resoluções adotadas na 132.a sessão do Conselho Internacional do Café (31 de março e 1.^o de abril de 2022)

Ela inclui a seguinte resolução:

ICC Resolução 475: Restauração dos direitos de voto do Vietnã

ICC-130-16 : Decisões e Resoluções adotadas na 130.^a sessão do Conselho Internacional do Café (9 e 10 de setembro de 2021)

Ela inclui as seguintes resoluções:

ICC Resolução 474: Acordo Internacional do Café de 2007 – Projeto de Resolução prorrogando o prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão

ICC Resolução 473: Prorrogação do Acordo Internacional do Café de 2007

ICC-127-7: Decisões e Resoluções adotadas na 127.^a sessão do Conselho Internacional do Café

ICC Resolução 472: Acordo Internacional do Café de 2007 – Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão

ICC Resolução 471: Prorrogação do Acordo Internacional do Café de 2007

ICC-126-6: Decisões e Resoluções adotadas na 126.a sessão do Conselho Internacional do Cafe

Ela inclui as seguintes resoluções:

ICC Resolução 470 – Aprovada em princípio, ficando sujeita a esclarecimentos adicionais pelo Comitê de Finanças e Administração, na segunda reunião plenária, em 5 de junho de 2020: Suspensão temporária de Membros em atraso persistente

ICC Resolução Número 469: Restauração dos direitos de voto da República Democrática do Congo

ICC Resolução Número 468: Restauração dos direitos de voto do Maláui

ICC-125-15: Decisões e Resoluções adotadas na 125.^a sessão do Conselho Internacional do Café (Versão pública) 23-27 setembro 2019

Ela inclui a seguinte resolução:

ICC Resolução Número 467: Acordo Internacional do Café de 2007 – Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão

ICC-124-20: Decisões e Resoluções adotadas na 124.^a sessão do Conselho Internacional do Café (25-29 março 2019)

ICC-123-5: Decisões e Resoluções adotadas na 123.^a sessão do Conselho Internacional do Café – 14 de novembro de 2018

Ela inclui a seguinte resolução:

ICC Resolução Número 466: Membros em atraso persistente

ICC-122-24: Decisões e Resoluções adotadas na 122.^a sessão do Conselho Internacional do Café

Ela inclui as seguintes resoluções:

ICC Resolução Número 465: Níveis de preços do café

ICC Resolução Número 464: Acordo Internacional do Café De 2007 – Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão

 ICC-121-9: Decisões e Resoluções adotadas na 121a. sessão do Conselho Internacional do Café – 9 a 13 de abril de 2018

Ela inclui as seguintes resoluções:

ICC Resolução Número 463: Adoção de £13.500 do Programa de Atividades do ano cafeeiro de 2017/18 para financiar parcialmente a implementação do estudo sobre a análise econômica e de políticas para melhorar as receitas dos pequenos produtores de café

ICC Resolução Número 462: Convite aos Estados Unidos da América a reconsiderar sua decisão de se retirar do Acordo Internacional do Café de 2007

 ICC-120-16: Decisões e Resoluções adotadas na 120^a sessão do Conselho Internacional do Café – 28 e 29 de setembro de 2017

Ela inclui a seguinte resolução: 

ICC Resolução Número 461: Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão

 ICC-119-20: Decisões e Resoluções adotadas na 119.a sessão do Conselho Internacional do Café –  13 – 17 março 2017

 ICC-118-4: Decisões e Resoluções adotadas na 118.a sessão (extraordinária) do Conselho Internacional do Café – 23 janeiro 2017 

 ICC Resolução Número 460: Autorização para assinar o contrato de locação e documentos correlatos relativos a parte do 4.o andar do prédio situado em 222 Gray’s Inn Road, Londres WC1X 8HB (“a Propriedade”), em nome da Organização Internacional do Café (OIC) 

 ICC-117-16: Decisões e Resoluções adotadas na 117. ^a sessão do Conselho Internacional do Café 19 – 23 setembro 2016

ICC Resolução Número 459: Uso proposto dos recursos do Fundo Especial

ICC Resolução Número 458: Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão

 ICC-116-14: Decisões e Resoluções adotadas na 116.^a sessão do Conselho Internacional do Café – 9 a 11 de março de 2016

ICC-115-15: Decisões e Resoluções adotadas na 115.a sessão do Conselho Internacional do Café – 28 de setembro a 2 de outubro de 2015

ICC Resolução Número 457: Análise estratégica da OIC

ICC Resolução Número 456: Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão

ICC-114-12: Decisões e Resoluções adotadas na 114a. sessão do Conselho Internacional do Café – 2 a 6 de março de 2015

ICC Resolução Número 455: Restauração dos direitos de voto da Serra Leoa

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